Direito Trabalhista – Mozart Zuquim Advocacia e Consultoria

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Como podemos te ajudar?

Nosso escritório presta assistência jurídica em diversos casos relacionados ao Direito do Trabalho, dentre os quais destacam-se:

Ação Trabalhista

- Reclamatória Trabalhista (Rescisão de contrato de trabalho);
- Trabalho sem carteira assinada;
- Horas extras não pagas;
- FGTS não depositado;
- Reversão da Justa Causa;
- Verbas Rescisórias;
- Adicionais não pagos;
- Insalubridade e Periculosidade;
- Análise de CCT.

Rescisão Indireta

Analisamos o caso, orientamos na elaboração da notificação ao empregador e buscamos garantir o reconhecimento dos direitos do trabalhador.

Acidente de Trabalho

- Análise de caso;
- Orientação sobre direitos e benefícios;
- Documentação e provas;
- Negociação com a empresa;
- Representação legal.

Doença Ocupacional

Nosso objetivo é garantir que os direitos do trabalhador sejam protegidos e que ele receba a devida compensação pelos danos causados.

Assédio Moral / Sexual

Buscar a reparação adequada pelos danos morais sofridos pelo trabalhador, em relação à discriminação/assédio no ambiente de trabalho.

Direitos Trabalhistas dos Bancários

- Jornada de Trabalho Reduzida:
- 6 horas diárias e 30 horas semanais (art. 224 da CLT).
- Exceções: cargos de confiança com gratificação de 1/3.
- Horas Extras:
- Direito à remuneração das horas excedentes à 6ª hora diária.
- Adicional mínimo de 50% ou conforme convenção coletiva.
- Intervalos:
- 15 minutos para jornada de 6 horas; 1 hora para jornadas acima de 6 horas.
- Indenização pelo descumprimento. - Comissões e Gratificações:
- Integração ao salário para cálculo de férias, 13º e FGTS.
- PLR e outros benefícios garantidos por convenção coletiva.
- Acúmulo e Desvio de Função:
- Reajustes salariais por desempenho de funções acumuladas ou diferentes.
- Doenças Ocupacionais:
- Indenização por LER, problemas psicológicos e outras doenças causadas pelo trabalho.
- Direito à estabilidade após afastamento previdenciário.
- Assédio Moral e Cobrança de Metas:
- Indenizações por pressão excessiva e exposição vexatória.
- Estabilidade no Emprego:
- Proteção para gestantes, acidentados, dirigentes sindicais e pré-aposentados.
- Dispensa e Rescisão:
- Questionamento de dispensas injustas ou discriminatórias.
- Reconhecimento de direitos em verbas rescisórias.

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Nosso escritório

Mozart Zuquim Advocacia e Consultoria, nossa missão é proporcionar segurança e tranquilidade aos nossos clientes por meio de nossa expertise em Direito Trabalhista.

Com anos de dedicação e uma equipe de profissionais altamente qualificados, estamos comprometidos em proteger e garantir seus direitos.

Acreditamos em uma abordagem personalizada para cada caso. Entendemos que cada situação é única e merece atenção individualizada. Desde o primeiro contato até a resolução do seu caso, nossa equipe estará ao seu lado, orientando você e mantendo você informado sobre cada etapa do processo.

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Estamos prontos para ouvir sua história, analisar sua situação e agir em defesa dos seus direitos no ambiente de trabalho.

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Avaliações de nossos clientes

"Quero expressar minha profunda gratidão ao Dr. Mozart Zuquim por sua atuação na minha demissão injusta. Recomendo seus serviços em direito trabalhista."

Gustavo Souza

"Estou extremamente satisfeito com o trabalho do Dr. Mozart Zuquim ao garantir meus direitos trabalhistas. Sua dedicação e conhecimento fizeram toda a diferença."

Marcos Viana

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